Termos e Condições

1. Definições

• Peroba ou Nós: Peroba Consultoria, pessoa jurídica com sede em Manaus - AM.
• Cliente ou Você: pessoa física ou jurídica que contrata os serviços da Peroba.
• Serviços: modalidades de consultoria descritas em nosso site, incluindo Sessão de Clareza de Fluxo, Revisão de Oportunidades de Eficiência e Parceria de Refinamento de Processos.
• Acordo: o conjunto formado por estes Termos e pelo escopo de serviço acordado entre as partes.

2. Aceitação dos Termos

A contratação dos serviços da Peroba — por meio de formulário, e-mail ou contrato formal — implica a aceitação integral destes Termos. A capacidade legal para firmar acordos é requisito. Não atendemos menores de 18 anos como representantes principais.

3. Descrição dos Serviços

A Peroba oferece consultoria em otimização de processos, nas seguintes modalidades:

• Sessão de Clareza de Fluxo (R$ 840): mapeamento participativo do fluxo atual de um processo específico.
• Revisão de Oportunidades de Eficiência (R$ 1.590): análise de pontos de melhoria com apresentação de opções priorizadas.
• Parceria de Refinamento de Processos (R$ 2.340): acompanhamento contínuo por múltiplos meses com sessões recorrentes.

O escopo específico de cada engajamento é definido em documento separado antes do início dos serviços.

4. Responsabilidades do Cliente

• Fornecer informações precisas e relevantes sobre os processos a serem analisados.
• Disponibilizar acesso aos membros da equipe para entrevistas e encontros, conforme combinado.
• Comunicar mudanças de contexto que possam afetar o escopo do trabalho.
• Não usar os materiais entregues para fins que contrariem a legislação vigente.

5. Propriedade Intelectual

Os materiais produzidos durante o engajamento (diagramas, relatórios, documentos) são entregues ao cliente para uso interno. A Peroba retém os direitos sobre sua metodologia e abordagem geral. O cliente não pode revender ou redistribuir os materiais como produto próprio sem autorização expressa.

6. Pagamento

Os valores por modalidade são indicados nestes Termos e no site. O pagamento é combinado entre as partes no início do engajamento, podendo ser à vista ou parcelado conforme acordo. Em caso de atraso, pode ser cobrada multa de 2% ao mês sobre o valor em aberto, acrescida de correção monetária pelo IPCA.

7. Política de Cancelamento e Reembolso

O cliente pode cancelar o serviço da seguinte forma:

• Cancelamentos com mais de 5 dias úteis de antecedência ao início: reembolso integral.
• Cancelamentos entre 2 e 5 dias úteis do início: reembolso de 50%.
• Cancelamentos com menos de 2 dias úteis: sem reembolso do valor de entrada.
• Para a Parceria de Refinamento, o cancelamento durante o engajamento é proporcionado ao período não utilizado, deduzido o trabalho já realizado.

8. Isenções e Limitações de Responsabilidade

Os serviços são prestados com base nas informações fornecidas pelo cliente. A Peroba não se responsabiliza por resultados específicos, pois os efeitos das mudanças dependem de fatores externos e decisões do próprio cliente. Nossos materiais não substituem aconselhamento jurídico, contábil ou médico. A responsabilidade total da Peroba está limitada ao valor pago pelo serviço contratado.

9. Confidencialidade

As partes se comprometem a manter confidencial qualquer informação compartilhada durante o engajamento. A Peroba não divulga dados de seus clientes a terceiros sem autorização expressa. O cliente igualmente se compromete a não divulgar metodologias proprietárias da Peroba.

10. Encerramento

Qualquer das partes pode encerrar o engajamento com aviso prévio de 5 dias úteis. A Peroba reserva-se o direito de encerrar o contrato em caso de comportamento inadequado, informações deliberadamente falsas ou não pagamento. As cláusulas de confidencialidade e propriedade intelectual sobrevivem ao encerramento.

11. Resolução de Disputas

As partes buscarão resolver qualquer divergência de forma direta e amigável. Não sendo possível, fica eleito o Foro da Comarca de Manaus - AM para dirimir quaisquer questões, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Este Acordo é regido pela legislação da República Federativa do Brasil.

12. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, as demais permanecem em vigor. A omissão de qualquer direito não implica renúncia. Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes, substituindo quaisquer comunicações anteriores sobre o mesmo assunto.

13. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A data de vigência da versão em vigor está indicada no início do documento. O uso continuado dos serviços após alterações implica aceitação dos novos Termos.

14. Contato